Belem Bioenergia Brasil realiza ação de diálogo com comunidades indígenas Tembé em Tomé-Açu
No dia 25 de junho, a Belem Bioenergia Brasil realizou uma ação de diálogo com as comunidades indígenas Cuxiú-Mirim e Aldeia Velha, da etnia Tembé, localizadas em Tomé-Açu, no Pará. A iniciativa, conduzida diretamente nas aldeias, foi uma realização das áreas de Sustentabilidade Jurídica e de Compliance.
A ação, estruturada como um espaço de diálogo e escuta mútua, teve como tema central os Direitos Consuetudinários, um conceito fundamental para o entendimento dos direitos tradicionais, de costume e territoriais dos povos indígenas e sua interface com as atividades desenvolvidas pela companhia na aldeia em que se localizam. Ao longo dos dois encontros, o primeiro pela manhã com a comunidade Cuxiú-Mirim e o segundo à tarde com a Aldeia Velha, foram abordados temas como a função social da propriedade, os conceitos de posse e propriedade, os direitos dos povos tradicionais garantidos pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, os direitos consuetudinários, as servidões e o direito de passagem, além dos canais disponibilizados pela companhia (Ouvidoria e Canal de Denúncias).
A apresentação foi conduzida pelo Analista de Compliance, Tiago Costa, e contou com as contribuições técnicas do Gerente Jurídico, Mateus Albuquerque, e do Gerente de Sustentabilidade, Gilberto Cabral. As duas sessões também tiveram a participação do Analista de Responsabilidade Social, Lourival Gondim, reforçando as discussões e o alinhamento entre as áreas envolvidas.
Para Tiago Costa, a ação representou uma oportunidade concreta de aproximação entre a empresa e as comunidades do entorno de suas operações. "Levar temas como posse, propriedade e direitos consuetudinários diretamente às aldeias é uma forma de respeitar a tradição e a autonomia dessas comunidades. Eles têm direitos garantidos pela Constituição e pela legislação internacional, e é papel da empresa garantir que esse diálogo aconteça de forma transparente e acessível", destacou.
Mateus Albuquerque reforçou a importância da presença do Jurídico nesse tipo de ação. "Estar na comunidade, ouvir suas questões e poder esclarecer dúvidas sobre direitos territoriais de forma direta é algo que fortalece a relação da empresa com os povos que vivem no entorno das nossas operações. Essa atuação está alinhada ao compromisso da Belem Bioenergia Brasil com a sustentabilidade e com a construção de relações responsáveis e transparentes com as comunidades. O diálogo jurídico pode e deve acontecer no campo", afirmou.
Já Gilberto Cabral destacou que a ação se somou ao trabalho de relacionamento contínuo que a área de Sustentabilidade mantém com as comunidades da região. "Aproveitamos a oportunidade para tratar dos temas que fazem parte da nossa agenda mensal com essas comunidades, reforçando os compromissos da empresa com o respeito ao território, à cultura e aos direitos dos povos tradicionais. Esse vínculo de confiança se constrói com presença e consistência", pontuou.
A iniciativa reafirma o compromisso da Belem Bioenergia Brasil com a responsabilidade social e com o respeito aos direitos das comunidades indígenas que habitam o entorno de suas operações, em consonância com os princípios da certificação RSPO e com os valores que orientam a atuação da companhia.